Proteção de dados

O organismo responsável, na aceção das leis de proteção de dados, é

Quando o utilizador acede ao nosso sítio Web, são recolhidas automaticamente informações de carácter geral. Estas informações (ficheiros de registo do servidor) incluem, por exemplo, o tipo de navegador Web, o sistema operativo utilizado, o nome de domínio do seu fornecedor de serviços Internet e similares. Trata-se exclusivamente de informações que não permitem tirar quaisquer conclusões sobre a sua pessoa. Estas informações são tecnicamente necessárias para fornecer corretamente o conteúdo do sítio Web solicitado pelo utilizador e são obrigatórias quando se utiliza a Internet. As informações anónimas deste tipo são avaliadas estatisticamente por nós, a fim de otimizar a nossa presença na Internet e a tecnologia que lhe está subjacente.

Os dados pessoais são informações que revelam ou podem revelar a identidade do utilizador. Aderimos ao princípio da prevenção de dados. A recolha de dados pessoais é evitada na medida do possível. Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para o estabelecimento do contrato, conceção de conteúdos, execução ou processamento da relação contratual (Art. 6 I b do RGPD). Para além disso, os dados pessoais só são processados se tivermos recebido o seu consentimento para o fazer (Art. 6 I a do RGPD). Para cumprir o contrato, os dados serão transmitidos à empresa de transporte encarregada da entrega, se necessário. Para processar pagamentos, os dados de pagamento necessários serão transmitidos à instituição de crédito encarregada do pagamento ou ao prestador de serviços de pagamento selecionado. Os dados pessoais não serão transmitidos a terceiros para quaisquer outros fins.

Para proteger a segurança dos seus dados durante a transmissão, utilizamos os métodos de encriptação mais avançados (por exemplo, SSL) através de HTTPS.

Cumprimos os princípios de prevenção e minimização de dados. Por isso, guardamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades aqui indicadas ou durante os vários períodos de armazenamento estipulados por lei. Assim que a respectiva finalidade deixar de se aplicar ou estes períodos tiverem expirado, os dados correspondentes são rotineiramente bloqueados ou eliminados de acordo com as disposições legais.

Tal como muitos outros sítios Web, também utilizamos os chamados "cookies". Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu disco rígido por um sítio Web. Isto permite-nos armazenar dados que permitem várias funções do sítio Web, tornando assim a utilização do sítio Web mais conveniente para o visitante e mais eficiente para o operador. Os cookies não podem ser utilizados para iniciar programas ou transferir vírus para um computador. Naturalmente, também é possível visualizar o nosso sítio Web sem cookies. Os navegadores de Internet são regularmente configurados para aceitar cookies. Pode desativar a utilização de cookies em qualquer altura através das definições do seu browser. Utilize as funções de ajuda do seu navegador de Internet para saber como alterar estas definições. Tenha em atenção que algumas funções do nosso sítio Web podem não estar disponíveis se tiver desativado a utilização de cookies.

Este sítio Web contém ligações para o Google Maps da Google LLC, 600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA ("Google"). Ao clicar nesta ligação, sai deste sítio Web e estabelece uma ligação direta entre o seu navegador e os servidores da Google. As informações sobre os dados que são posteriormente recolhidos pela Google podem ser consultadas aqui: http://www.google.de/intl/de/policies/privacy

O Art. 6 I lit. a do RGPD serve à nossa empresa como base legal para operações de processamento para as quais obtemos consentimento para uma finalidade de processamento específica. Se o processamento de dados pessoais for necessário para o cumprimento de um contrato no qual a pessoa em causa é parte, como é o caso, por exemplo, de operações de processamento que são necessárias para a entrega de bens ou a prestação de outro serviço ou contrapartida, o processamento baseia-se no Art. 6 I lit. b do RGPD. O mesmo se aplica às operações de processamento que são necessárias para a execução de medidas pré-contratuais, por exemplo, no caso de pedidos de informação sobre os nossos produtos ou serviços. Se a nossa empresa estiver sujeita a uma obrigação legal que exija o tratamento de dados pessoais, como por exemplo para o cumprimento de obrigações fiscais, o tratamento baseia-se no Art. 6 I lit. c do RGPD. Em casos raros, o tratamento de dados pessoais pode tornar-se necessário para proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular. Tal seria o caso, por exemplo, se um visitante se ferisse na nossa empresa e o seu nome, idade, dados do seguro de saúde ou outras informações vitais tivessem de ser transmitidos a um médico, hospital ou outro terceiro. O processamento seria então baseado no Art. 6 I lit. d do RGPD.
Em última análise, as operações de tratamento poderiam basear-se no artigo 6.º, I, alínea f), do RGPD. As operações de processamento que não são abrangidas por nenhuma das bases legais acima mencionadas baseiam-se nesta base legal se o processamento for necessário para salvaguardar um interesse legítimo da nossa empresa ou de um terceiro, desde que os interesses, direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados não prevaleçam. Estamos autorizados a efetuar tais operações de tratamento, em particular porque foram especificamente mencionadas pelo legislador europeu. A este respeito, o legislador considerou que um interesse legítimo pode ser assumido se a pessoa em causa for um cliente do responsável pelo tratamento (considerando 47, frase 2, do RGPD).

O utilizador tem o direito de receber, em qualquer altura, informações sobre os seus dados pessoais armazenados por nós. Tem também o direito de solicitar a correção, o bloqueio ou, salvo no caso de armazenamento de dados para transacções comerciais, a eliminação dos seus dados pessoais. Contacte o nosso responsável pela proteção de dados. Encontrará os dados de contacto abaixo.

Para garantir que os dados possam ser bloqueados a qualquer momento, estes devem ser armazenados num ficheiro de bloqueio para efeitos de controlo. Também pode solicitar a eliminação dos dados se não existir uma obrigação legal de arquivo. Se tal obrigação existir, bloquearemos os seus dados mediante pedido.

Pode fazer alterações ou retirar o seu consentimento com efeitos para o futuro, notificando-nos para o efeito.

Reservamo-nos o direito de alterar esta política de privacidade ocasionalmente para garantir que está sempre em conformidade com os requisitos legais actuais ou para implementar alterações aos nossos serviços na política de privacidade, por exemplo, ao introduzir novos serviços. A nova política de privacidade aplicar-se-á à sua próxima visita.

Se tiver alguma dúvida sobre a proteção de dados, envie-nos uma mensagem de correio eletrónico ou contacte diretamente o nosso responsável pela proteção de dados:

Christine Knirsch-Franz
datenschutz@meku.tech

A declaração de proteção de dados foi criada com a ajuda do gerador de declarações de proteção de dados da activeMind AG.